É importante destacar a importância do anúncio feito pelo presidente Lula durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, nesta terça-feira (1º), que no prazo de 15 dias o governo tornará pública a nova política industrial para o país. Um dos objetivos dessa medida será impulsionar as nossas importações.

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É urgente que o governo tome essa atitude, já que a valorização excessiva do real frente ao dólar está fazendo com que o nosso saldo em conta corrente seja negativo. Esse é um indicador muito preocupante, pois está afetando as exportações e aumentando as importações. Vejo a possibilidade do anúncio da nova política industrial como muito positivo e necessário. Espero realmente que venha na direção de fortalecer e dar competitividade a nossa indústria.

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Ainda sobre a política industrial

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está dizendo que a taxa de crescimento sustentável do país deve ficar entre 5% e 5,5% ao ano até 2010. É sempre bom lembrar que em 2007 o crescimento foi 5,4% do PIB. O ministro afirmou, nos últimos dias, que essa capacidade de crescimento sustentável deve se estender por 15 ou 20 anos. A nova política industrial deve ser, sem dúvida, um fator garantidor dessa sustentabilidade.

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Lentidão pode comprometer

Está prevista para esta quarta-feira (2), a votação do parecer do deputado Leonardo Picciani sobre a Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Três pontos da proposta sofreram alteração: aumento de 30 para 90 dias no prazo de entrada em vigor do IVA; transferência da prerrogativa de definir as alíquotas e o enquadramento dos produtos no novo ICMS do Confaz para o Congresso, Assembléias Legislativas e governadores; e extensão da cobrança do ICMS em 2% na origem para os estados produtores de petróleo e energia elétrica.

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Como fiz questão de frisar em minha fala na reunião do CDES, a Comissão de Constituição e Justiça não deveria entrar no mérito da proposta, como o relator está fazendo, e sim votar a constitucionalidade da matéria. As questões de mérito devem ficar a cargo da Comissão Especial, que, por sua vez, já deveria estar instalada e com relator definido. O prazo de votação até o final de junho fica cada vez mais difícil de ser cumprido.

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Queda-de-braço no governo

A falta de entendimento, o radicalismo e a má vontade do próprio governo no que diz respeito às mudanças da edição e tramitação das Medidas Provisórias só fazem aumentar o desgaste do Congresso Nacional. Ao todo, são 12 MPs trancando a pauta do plenário da Câmara e outras oito no Senado. A queda-de-braço entre parlamentares e governo não ajuda em nada a melhorar a imagem do nosso Congresso.

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Ameaça real de aumento na taxa de juros

Nas palestras que fiz na segunda-feira (31), em Porto Alegre, e nessa quarta-feira (2), para a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - Fenabrave, no Rio de Janeiro, voltei a aletar para a possibilidade de aumento da taxa Selic. As previsões que vêm sendo feitas dão sinais de que devem se confirmar: a próxima reunião do Copom pode determinar o aumento das taxas de juros. Cada vez fica mais claro que, pelo conservadorismo histórico do Banco Central, o Comitê deve adotar essa postura.

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O aumento da taxa Selic vai na contramão do que se precisa neste momento. O complicador dessa questão é a conseqüente atração do capital especulativo, já que, ao contrário do Brasil, os Estados Unidos vem adotando a redução das taxas de juros. É uma valorização artificial da nossa moeda.

"A queda-de-braço entre parlamentares e governo não ajuda em nada a melhorar a imagem do nosso Congresso." Germano Rigotto

rigotto@germanorigotto.com.br.