Feijó participa
da abertura do
Congresso Brasileiro do Municipalismo
A cerimônia de abertura do Congresso
Brasileiro do Municipalismo - A Reforma
Federativo-tributária: a busca de
um consenso - foi realizada na manhã
desta quarta-feira (16), no Salão
Nobre do Ministério Público,
e contou com a participação
do vice-governador Paulo Afonso Feijó,
além de autoridades estaduais. O
evento, promovido pela Procuradoria Geral
do Município (PGM) de Porto Alegre,
em parceria com a Esem (Escola Superior
dos Estudos Municipais) e União dos
Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs),
ocorre desde ontem e vai até sexta-feira
(18).
Feijó, que representou a governadora
Yeda Crusius, falou sobre a importância
do tema, lembrando que para o Brasil estar
inserido no cenário global é
necessário uma reforma tributária,
trabalhista e previdenciária. Segundo
o vice-governador, o ideal não seria
reformar e sim partir para algo novo. “Os
países que optaram por esse caminho
estão em plena prosperidade, importando
mão-de-obra, e erradicando a pobreza”.
Feijó apelou para que a reforma tributária
não contemple a unificação
de impostos entre os estados brasileiros,
o que significaria sentenciar o RS à
eterna pobreza. “Temos que pensar
é que não se trata de guerra
fiscal, mas competição fiscal.
Se uma empresa não for competitiva,
ela morre. Da mesma forma acontece com os
estados e municípios”, disse
o vice-governador. “Se os impostos
fossem unificados quem investiria nas regiões
Sul e Norte, se 80% do poder de compra do
pais está em São Paulo e nos
arredores”? Durante os três
dias do evento, serão debatidos,
especialmente, a questão fiscal e
o novo pacto federativo. Também participaram
da mesa de abertura, o presidente da Assembléia
Legislativa, Alceu Moreira, prefeito José
Fogaça, o presidente da Câmara
Municipal, Sebastião Melo, e representantes
de órgãos e entidades como
Uvergs, Esem, Ordem dos Advogados do Brasil-RS,
Tribunal de Justiça, Tribunal de
Contas do Estado, entre outros.
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