Carteira nacional de habilitação
custa menos a partir desta sexta-feira
A governadora Yeda Crusius anunciou, na
tarde desta quinta-feira (31), um conjunto
de medidas para o Detran-RS, que começa
pela redução imediata dos
valores cobrados pelos Centros de Formação
de Condutores para emissão de carteira
nacional de habilitação (CNH).
Para o custo das 15 horas-aula práticas
obrigatórias, foi estipulada diminuição
de R$ 71,25, equivalentes a 16,5%. A medida
é determinada por resolução
aprovada pelo Conselho de Administração
do Detran-RS.
Com essa determinação, a partir
desta sexta-feira (1º), o preço
da CNH passa de R$ 840,83 para R$ 744,14.
Já está calculada nesse valor
a correção da UPF/RS incidente
sobre o valor atual de R$ 805,71. Em um
segundo momento, com o envio de projeto
de lei à Assembléia Legislativa
propondo a redução de 10%
nas taxas para exames de habilitação,
saúde, psicotécnico, legislação
de trânsito, prática de direção,
expedição da carteira e revogação
de isenções para emissão
e renovação da CNH, o valor
final deverá chegar a R$ 720,96,
que representam queda de 14,3%. Como resultado,
o Rio Grande do Sul terá um dos menores
custos do Brasil em emissão de carteiras
de habilitação.
Contratos
Também faz parte das ações
anunciadas pela governadora a reavaliação
de processos, contratos, convênios
e termos de credenciamento firmados pelo
Detran-RS. Primeiro, será efetuada
uma análise técnica, administrativa
e financeira dos contratos firmados pela
autarquia. Depois, haverá readequações,
cancelamentos (se necessários) e
redução de valores. O foco
principal serão as despesas mais
expressivas, em que se enquadram os serviços
gráficos e administrativos, de vigilância,
de correios e de transportes, entre outros.
Uma força-tarefa deverá identificar,
em até 45 dias, o preço de
referência relativo às diversas
etapas que compõem o custo total
da CNH, incluindo os serviços prestados
pela rede de credenciados. A finalidade
dessa medida é estabelecer um novo
padrão para futuras licitações
e contratos. Além disso, vão
ser abertos novos credenciamentos para Centros
de Formação de Condutores,
Centros de Remoção e Depósitos
e fabricantes de placas e tarjetas, em todo
o Rio Grande do Sul.
I MAURO MATTOS/PALÁCIO PIRATINI
A governadora Yeda Crusius durante entrevista
coletiva
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