Como ativista do trabalho e do emprego, desejo saudar o desempenho do Brasil no ano de 2007, que neste período alcançou o maior número de vagas nos últimos 42 anos. A expansão do emprego acompanhou o crescimento da economia, embora a maior parte das oportunidades tenham acontecido na base dos salários mais baixos. Dois fatores principais são apontados como responsáveis por esta evolução: o crescimento, especialmente no campo e o aumento da fiscalização trabalhista, que tirou muitas pessoas da informalidade e que agora passam a ter suas situações regularizadas.
Todos sabemos que a maioria das propriedades agrícolas do País não se constituem na forma de empresas, facilitando a contratação dos empregados informais. Acontece, que nos dias atuais, com a fiscalização e as visões inerentes a esta falta de regularização os riscos são tão grandes que o produtor deve se prevenir quanto a estas situações. Um acidente poderá determinar uma contingência capaz de consumir o resultado de um ano inteiro de trabalho ou a perda de parte substancial do patrimônio para atender estas obrigações.
Ocorreu incremento no setor de serviços. A construção civil, a olhos vistos, voltou a ter um crescimento significativo. No agronegócio, o segmento sucroalcoleiro foi o grande impulsionador dos empregos. A recuperação dos setores de grãos e pecuária ajudou a elevar o saldo de empregos no País. Milhares de hectares novos foram cultivados com a cana de açúcar, determinando por conseqüência o aumento de postos de trabalho. Estes investimentos na cana também aconteceram na pecuária como um todo, já que o preço das carnes sofreu um reajuste expressivo, determinando a contratação de veterinários, agrônomos, tratoristas, motoristas, colhedores ou trabalhadores braçais de campo e lavouras, bem como outros profissionais especializados. Deve-se registrar, como foi o caso do Rio Grande do Sul, que os Estados predominantemente agrícolas e com investimentos novos em grãos e pecuária registraram expansão acima da média.
Outro fato a ser considerado neste cenário, especialmente com relação a produção de cana de açúcar é que o período de safra desta cultura também se ampliou. Antes a colheita ia de maio a novembro e agora vai de março a dezembro, aumentando significativamente o número de safristas. Isto vem acontecendo, pela adição de variedades diferenciadas e também pelos agregados que a cultura vem determinando. É importante compreender que repercussões como estas significam não apenas o aumento de vagas mas também a possibilidade de inclusão, através da fixação de pessoas que tem baixa renda no campo, numa melhor condição alimentar e com demanda social menor. Esta situação ajuda a manter os empregados no campo. O pensamento estratégico não deve se limitar a produzir, mas ter presente a responsabilidade social, que começa a ser muito valorizada no momento em que os consumidores fazem as suas opções de compra.
É claro que também poderá contribuir para esta melhoria a flexibilização da legislação trabalhista, com a criação de contratos de trabalho com prazos determinados e desoneração de tributos. Os custos dos encargos trabalhistas, nos níveis atuais são insuportáveis. Os contratos rurais deveriam ser mais simples e com menos encargos. Com estas facilidades os produtores poderiam investir para melhorar as condições básicas, como água potável, sanitários e alimentação em local próximo as lavouras, que em regiões mais carentes são sempre assinaladas.
São estas situações novas, que tem produzido mais oportunidades de emprego e poderão influenciar o governo para evoluir na elaboração de nova legislação. Contribuindo assim para um círculo virtuoso, em especial a partir do agronegócio, que é o maior gerador de empregos do Brasil com aproximadamente 40% de todas as vagas existentes. Para que o objetivo do pleno emprego seja alcançado devemos vencer muitas etapas e compatibilizar a abertura de vagas com um processo educacional e formador do trabalhador que o credencie para desempenhar suas tarefas de forma qualificada.
Afonso Antunes da Motta
Advogado e Produtor Rural