APOSENTADORIA - A lei que desburocratiza a aposentadoria no país, publicada em 22 de dezembro, foi regulamentada, sexta-feira, final da semana passada; A promessa é de que o benefício seja concedido em até trinta minutos. A base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais foi ampliada. Para encaminhar o benefício, o único documento necessário será a carteira de identidade. Inicialmente, a medida vale apenas para aposentadorias por idade - 60 anos para mulheres e 65 para homens. A promessa é de que o benefício seja concedido em até 30 minutos. A partir de março, a regra valerá para quem pretende encaminhar o pedido por tempo de contribuição. Em julho, o sistema passa a valer também para o segurado especiais que são agricultores familiares, pescadores e extrativistas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ressalta que os servidores estão preparados para aplicar a lei.
PONTO DE VISTA - Nota mil para os autores deste projeto de lei, aos legisladores e executivo pela aprovação, sanção e também pela rápida e eficaz regulamentação. A ampliação no cadastro nacional de informações sociais permite ao requerente encaminhar o benefício apenas com a carteira de identidade, tornando-se atribuição do próprio órgão conter as informações relativas às contribuições do requerente e dele servir-se para analisar o pedido.
DESBUROCRATIZAÇÃO - Acredito que a busca deve ser constante na facilitação do acesso, simplificação dos procedimentos de encaminhamentos aos direitos e serviços públicos, claro que ressalvando o necessário a segurança. Ainda mais, tratando-se de previdência geral, onde assalariados que, trabalharam uma vida inteira para ter um amparo na aposentadoria, e muitas das vezes chegam até ela com enfermidades e limitações da própria idade e sem condições financeiras de suportar muito tempo até que, as questões burocráticas sejam superadas.
FAIXA DE GAZA - O governo brasileiro condena a incursão militar terrestre de Israel na Faixa de Gaza, "que tende a agravar ainda mais" o conflito com os palestinos. O ministro Celso Amorim que, no momento se encontra em Lisboa, articula conferência com lideranças políticas européias, americanas e árabes e com o secretário da ONU, para defender a posição externada na qual "reitera declarações anteriores em que conclama ambas as partes a se absterem de atos de violência". O Brasil apóia os esforços, inclusive no Conselho de Segurança da ONU, por um cessar-fogo imediato, de modo a permitir a pronta retomada do processo de paz; E também, a realização de uma conferência internacional, para esta finalidade e com base no reconhecimento do direito de constituição do Estado palestino e da existência de Israel em condições de segurança".
CONFLITOS - Estende-se ao longo dos tempos a saga do povo de Israel que sofreu invasões em seu território, expulsões, escravizações, perseguições das mais variadas formas sob as mais variadas justificativas e pretextos. Desde metade do século XX, declaração de Independência, confrontam-se árabes e Judeus pelo governo do território da palestina. Trata-se de assunto delicado que, envolve uma série de questões étnicas, religiosas ideológicas e interesses de parte a parte no território. O certo é que, nada justifica a violência contra os seres humanos e o resultado alcançado muitas das vezes esvazia-se pelo alto custo pago. Atualmente vivemos numa era em que o conhecimento é de acesso absoluto, a tecnologia impõe que as informações sejam simultaneamente repassadas ao mundo todo, assim não dá pra aceitar que essas diferenças não sejam dirimidas e que o humanismo não fale mais alto entre povos.
Obrigado pela atenção. Fiquem com Deus! Até a próxima segunda-feira.